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Loose Lips

Devaneios sobre tudo e sobre nada.

Loose Lips

Devaneios sobre tudo e sobre nada.

04.Abr.18

Quando se dá tempo de antena a quem não percebe nada do assunto...

Aqui há uns dias, numa dessas peças de alto calibre jornalístico, vi uma manifestação de trabalhadores em funções públicas pela igualdade salarial. Que ah e tal não era justo que colegas recebecessem mais do que quando faziam todos o mesmo trabalho e mimimi...

Ontem foi outra pérola: sobre o novo regime da contratação pública e um Plano de Apoio às Artes. Que agora vai ser preciso justificar porque é que aquela pessoa é mais apta a exercer o cargo de realizador do que outro qualquer, que até apresentaria um orçamento mais baixo. E o jornalista, indignadíssimo, ainda questiona como é que tal se pode provar recebendo aquela resposta magnífica de que ah e tal, não se pode, porque a arte é intangível. Ah!Ah!Ah!

Mas esta gente está toda parva ou quê?

Álaber, na Administração Pública existe uma tabela salarial. Simple as that. A pessoa é remunerada conforme a carreira (que por sua vez é determinada pela habilitação e cargo a que concorreu), anos de serviço, avaliações, etc. A modos que, claramente, vai existir um José, que até faz o mesmo trabalho que a Teresa, mas que, como entrou na Administração Pública há dois anos recebe os seus 1200€, ao passo que a Teresa, que já conta com 17 anos naquelas funções e consequentes avaliações de desempenho, recebe um salário de 1700€. Em boa verdade eles fazem o mesmo trabalho, está claro. Mas há aqui fatores diferenciadores, ou não há? Podem haver muitas questões de desigualdade salarial em muito lado, mas na Administração Pública Portuguesa esse não é o caso. Há uma tabela salarial que é cumprida, independentemente do género, e quem lá está sabe ao que vai. Se me podem vir dizer que o sistema de avaliação do desempenho na Administração Pública não é justo? Isso já é outra história, com a qual até posso concordar, agora não se venham aproveitar da falta de conhecimentos do comum cidadão para dizerem que o Estado não cumpre um princípio basilar, que é o da igualdade. 

Depois sobre a contratação do pessoal das artes: isto é para rir. Se o Plano de Apoio às Artes foi bem elaborado ou não, tenho as minhas dúvidas, porque afinal de contas para a banca há sempre fundos, mas para o pilar da sociedade, que é a cultura o caso já muda de figura. Mas then again, não estou bem por dentro deste assunto, a modos que prefiro não me alongar. Agora sobre a contratação pública e a necessidade de justificar opções ser um bicho de sete cabeças... Oi?! Como é que é?! Mas então em qualquer organização não tem de se justificar uma despesa?! Porque é que optámos pelo modelo X e não o Y? Ou porque é que queremos o catering da empresa A em vez do da empresa B? É que nem sempre o fator de escolha é o preço, podemos estar à procura de uma determinada característica que só aquele fornecedor tem... Agora é preciso justificar, né gente? Seja a compra de um computador, de uma cadeira ou a contratação de um realizador... É preciso justificar porque é que aquele é mais apto do que outro e não me venham com tretas de que a arte é intangível e as regras não podem ser aplicáveis. Sabem que mais? T-r-e-t-a-s! Tudo é passível de ser justificado, a justificação é que tem de se adaptar ao assunto... E muito menos me venham dizer que aquilo em que é gasto dinheiro público não tem de ser justificado, independentemente de ser tangível como um avião de combate a incêndios, ou intangível, como a arte... Ai isso é que tem! Tudo o que envolva o dinheiro público tem de ser gerido com cuidadinho, com respetivas justificações, porque senão depois é preciso ir pedir ajudas... Ou já estamos todos esquecidos? Agora que são usados subterfúgios isso também todos sabemos, mas o princípio da alteração ao código dos contratos públicos é precisamente esse, combater estas questões e promover um processo de aquisição mais transparente.

A modos que me enervam estas coisas de fomentar opiniões contraditórias no povo comum a pretexto da falta de informação. E claro que quando se dá tempo de antena a quem não percebe nada do assunto faz-se com que outros tantos fiquem sem perceber nada do assunto, mas pior, revoltadíssimos com o sistema. E vai-se a ver e afinal as pessoas até sabem o que andam a fazer...